Política de Privacidade Gantech
1. Sobre a política de privacidade
Para as empresas GANESH TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. e TEQNIO TECNOLOGIA E SERVIÇOS – LTDA doravantes denominadas simplesmente “GANTECH” e/ou “EMPRESA” a privacidade e segurança são fundamentos básicos para o desenvolvimento de suas atividades. Em razão disso, apresenta-se a respectiva Política de Privacidade para demonstrar como a GANTECH se posiciona frente ao tratamento de dados pessoais e o seu compromisso com a transparência.
Aplicam-se à presente Política todas as regras constantes na Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, bem como as demais normas pertinentes do ordenamento jurídico brasileiro.
Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para ter o conhecimento de como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais podem ser coletados pela GANTECH. É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento da GANTECH com seus clientes.
2. Dados Pessoais, Meios De Coleta e Finalidade do Tratamento
“Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Exemplos de Dados Pessoais são o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros.
“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
“Titular” é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento.
3. Como coletamos informações?
Quando você visita o website da GANTECH nós coletamos dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante. A GANTECH executa esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes do website da GANTECH.
As informações são coletadas de forma a não identificar um indivíduo. Além disso, não fazemos nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam nosso site.
Essas informações nos fornecem estatísticas gerais sobre nosso site, dando uma ideia sobre o interesse das pessoas ao conteúdo que publicamos e como podemos melhorar a experiência do usuário.
Nós usamos ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso do nosso website. A ferramenta usa “cookies”, que são arquivos de texto localizados em seu computador, para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios estatísticos sobre a 5/8 atividade no website da GANTECH. Caso tenha interesse em saber mais sobre cookies, incluindo como controlá-los, visite o site: https://www.allaboutcookies.org/.
Dessa forma, a menos que você envie ativamente informações pessoais, não fazemos nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam nosso site.
No entanto, nos casos onde o usuário decide ativamente nos enviar suas informações pessoais de contato isso se dá para cumprir com interesse legítimo os seguintes objetivos:
Fornecer-lhe os nossos serviços e cumprir as nossas obrigações para com a prestação de serviços de segurança, incluindo prevenção de incidentes, resposta a incidentes, detecção de ameaças, identificação de clientes e educação de segurança, de acordo com o nosso termos de negócio (“Serviços”);
Fornecer a qualquer comprador em potencial de nossa empresa os detalhes de nossos negócios (desde que eles concordem em usar somente suas informações pessoais sob os mesmos termos que nós);
Enviar notícias e lhe forneçer informações sobre nossos serviços, as quais são semelhantes àquelas em relação às quais você nos contatou. Você pode optar por não receber essas informações a qualquer momento.
Apresentá-lo a terceiros para nos ajudar a fornecer-lhe nossos serviços.
Convidá-lo para eventos em que nós, nossos parceiros de negócio ou terceiros organizamos, nos quais acreditamos que você possa estar interessado. Você pode optar por não recebê-los a qualquer momento.
4. O que é consentimento?
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você, enquanto titular de dados, autoriza a GANTECH a tratar os seus dados, com o objetivo de garantir a prestação de Serviços, detalhes sobre oportunidades de negócio, notícias relacionadas ao Segmento de Tecnologia / Segurança da Informação, apresentação para parceiros de negócios e convite para eventos.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados apenas ocorrerá mediante prévio e expresso consentimento do titular.
O seu consentimento será obtido de forma específica às finalidades acima descritas, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da GANTECH para com você, seguindo as regulamentações legislativas pertinentes.
A presente Política de Privacidade dá plena e inequívoca ciência e consentimento do titular de dados a cada tratamento, inclusive quanto ao conhecimento de seus direitos e como exercê-los perante o respectivo controlador.
Entretanto, em casos específicos, o tratamento de dados poderá ocorrer sem o fornecimento de seu consentimento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados quando das seguintes situações:
I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - Pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
III - Estudos por órgão de pesquisa;
IV - Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
V - Proteção da vida;
VI - Tutela da saúde;
VII - Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular.
Não obstante o aqui disposto relativamente ao tratamento de dados pela GANTECH em total respeito à legislação vigente, frise-se a necessidade do titular de dados em acessar as políticas de segurança estabelecidas a cada campanha, ação comercial ou Prestação de Serviços e seus respetivos regulamentos, de modo a conferir seu integral conhecimento e consentimento ao respectivo tratamento.
5. Quais são os seus direitos?
De acordo com o disposto no Artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, é direito do titular de dados obter do controlador, de maneira gratuita e a qualquer tempo, mediante requisição:
I - Confirmação da existência de tratamento de dados;
II - Acessos aos seus dados;
III - Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
V - Solicitação de portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço/produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - Eliminação de dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos no Artigo 16 da respectiva Lei;
VII - Informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, bem como informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
VIII - Revogação de seu consentimento, conforme o § 5º do art. 8º da Lei.
6. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos enquanto titular, você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do e-mail ([email protected]), que será indicado pela GANTECH enquanto operadora de dados para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Os dados pessoais tratados pela GANTECH serão armazenados durante o tempo necessário para que a finalidade estabelecida na Política de Privacidade seja atingida, considerando sempre todos os direitos dos titulares dos dados.
Após cumpridas as finalidades, cessará o período de armazenamento/tratamento dos respectivos dados, os quais serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no Artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, quais sejam:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Logo, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
Nós da GANTECH empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados, com o máximo compromisso com a segurança e privacidade. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
8. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, utilizamos procedimentos técnicos e organizacionais orientados para a proteção da sua privacidade. Contamos também com o nosso Código de Ética e Política de Segurança da Informação que orientam as atividades desenvolvidas na empresa, as quais têm como princípio básico a máxima integridade e ética frente a todas as atuações e meios tecnológicos disponíveis.
Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.
Adotamos tais procedimentos levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto, a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade e privacidade;
c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A GANTECH se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Isto é, é possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros podem ocorrer, como ataques cibernéticos de hackers através do uso de malwares ou outras técnicas de invasão, e/ou também em decorrência da negligência ou imprudência de conduta por parte do próprio titular.
Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede de internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o titular deverá adotar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você, comunicaremos os afetados, o controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
9. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a GANTECH não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Todavia, a depender de cada campanha, ação e Prestação de Serviços, seus dados poderão ser compartilhados com determinados parceiros e/ou Órgãos, de modo a tornar a finalidade ainda mais eficaz, situação da qual você dá plena ciência e concede a devida autorização.
Destaca-se que todos os contratos entabulados na GANTECH são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
10. Transferência internacional de dados
Na hipótese de alguns parceiros com os quais sejam compartilhados os dados estarem localizados ou possuírem instalações em países estrangeiros, ainda assim, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações de proteção de dados.
Assim, a GANTECH se compromete a sempre adotar medidas protetivas razoáveis contra ameaças físicas, administrativas e técnicas para proteger suas informações pessoais de acesso, uso e divulgação não autorizados, nos melhores esforços de garantir e cumprir com as exigências legislativas.
11. Comunicação: Alteração, Cancelamento ou Dúvidas sobre a Presente Política de Privacidade
Se você deseja acessar, alterar ou excluir seus Dados Pessoais fornecidos à GANTECH, ou exercer quaisquer um dos seus Direitos como Titular, por favor entre em contato pelo e-mail [email protected] e iremos tomar as medidas necessárias e/ou respondê-lo em prazo razoável, segundo a viabilidade técnica e operacional da GANTECH.
A GANTECH também poderá pedir para que você atualize os seus Dados Pessoais periodicamente. Se você não estiver de acordo com a presente Política de Privacidade, deseja excluir eventuais Dados Pessoais tratados pelo GANTECH ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade assim como sobre os seus direitos, por favor entre em contato conosco no e-mail [email protected]. Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.
Por fim, se você recebeu uma comunicação da GANTECH e preferia não a ter recebido, por favor deixe-nos saber por meio do link “Cancelar Inscrição” presente no respectivo e-mail, ou envie-nos um e-mail para [email protected].
O objetivo da GANTECH será responder a todas as demandas acima com a maior brevidade possível.
12. Encarregado pela Proteção de Dados
A GANTECH possui sede em São Paulo - Brasil.
O contato do Encarregado pela Proteção de Dados da GANTECH é:
Avenida Francisco Matarazzo n° 1752 Cj. 1705
São Paulo, SP - 05001-200
13. Alteração desta Política de Privacidade
Todos os Dados Pessoais tratados pela GANTECH estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.
A GANTECH se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.
Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso do website da GANTECH ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.
14. Responsabilidade
A GANTECH prevê as responsabilidades quanto ao tratamento de dados em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Em razão disso, nos comprometemos a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições, inclusive observando integralmente a Legislação vigente, assumindo também o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger o processo de tratamento de dados, zelando por seu cumprimento.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela GANTECH, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme mencionado no Tópico 8, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, além do constante no Artigo 43 da Lei Geral de Proteção de Dados, a GANTECH não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia do titular em relação a seus dados;
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers através do uso de malwares ou outras técnicas de invasão;
III – Inveracidade das informações inseridas pelo titular nos registros necessários para a utilização dos serviços;
Ainda, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
15. Revisão e Aprovação desta Política
Esta política deve ser revisada a cada 2 anos ou a qualquer momento se assim desejado pela GANTECH ou necessário, obedecendo ao ciclo de aprovações das áreas e alçadas envolvidas. A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página quando ocorrer.
Data de publicação desta Política de Privacidade no website: 01 de Junho de 2021